Leis, emendas e recursos destinados a cultura, esporte, saúde, infraestrutura e espaços públicos ajudam a reconstruir parte da trajetória de Claudinho de Souza na região.
Quando uma obra termina, uma lei é aprovada ou um equipamento público passa a fazer parte da rotina de um bairro, a história daquela iniciativa nem sempre permanece na memória dos moradores.
Na Zona Noroeste, documentos públicos ajudam a recuperar parte dessa história e mostram iniciativas relacionadas à atuação parlamentar de Claudinho de Souza, vereador por quatro mandatos consecutivos.
O levantamento reúne registros da Câmara Municipal, legislação oficial, Diário Oficial e dados de acompanhamento do orçamento municipal.
E os números ajudam a dimensionar essa trajetória.
Mais de mil emendas apresentadas
Entre 2017 e 2019, registros do Observatório Social do Brasil — São Paulo apontam 1.039 emendas propostas por Claudinho de Souza.
No período:
- 1.039 emendas propostas;
- 76 emendas acolhidas;
- 61 emendas liberadas;
- aproximadamente R$ 252,15 milhões em valores propostos;
- aproximadamente R$ 9,96 milhões em valores acolhidos;
- aproximadamente R$ 7,58 milhões em valores liberados.
É importante fazer uma distinção: valor proposto não significa dinheiro executado. Uma emenda passa por diferentes etapas até chegar efetivamente a uma obra, equipamento ou serviço.
Por isso, os registros precisam ser analisados individualmente.
Recursos para os bairros
Em 2019, os dados disponíveis registram recursos liberados para três estruturas administrativas que abrangem importantes áreas da Zona Noroeste:
R$ 760 mil para Freguesia do Ó/Brasilândia;
R$ 450 mil para Casa Verde/Cachoeirinha;
R$ 290 mil para Pirituba/Jaraguá.
Somados, são R$ 1,5 milhão destinados às três regiões naquele recorte.
Também aparecem recursos para diferentes áreas da administração municipal:
R$ 572.727 para Esportes e Lazer;
R$ 230.700 para Cultura;
R$ 124.300 para Saúde;
R$ 120 mil para Mobilidade e Transporte.
Cultura como política pública
A cultura aparece entre os principais eixos identificados nos documentos.
Em 2017, uma emenda de R$ 100 mil foi destinada à instalação de ar-condicionado na Casa de Cultura Salvador Ligabue, na Freguesia do Ó.
Em 2018, foram registrados R$ 50 mil para aquisição de equipamentos de som, iluminação, informática, audiovisual e palco externo para a Casa de Cultura Brasilândia.
Em 2019, aparecem ainda R$ 70 mil para reforma e pintura da Biblioteca Thales Castanho de Andrade, na Freguesia do Ó, além de R$ 10.700 para um projeto de formação sobre trajetórias africanas e cultura africana e afro-brasileira.
A relação com a cultura também aparece em registros históricos da Câmara Municipal envolvendo solenidades e atividades realizadas na Casa de Cultura Salvador Ligabue.
Esporte e espaços de convivência
O esporte também recebeu recursos.
Entre os registros de 2017 estão:
R$ 136.363 para troca do telhado do CDC Vinoca;
R$ 100 mil para alambrado no CDC Jardim Cachoeira;
R$ 275.224,33 para iluminação do CDC Vila Ursulina;
R$ 130 mil para cobertura metálica de quadra;
R$ 200 mil para construção de quadra poliesportiva na Avenida Inajar de Souza.
Em 2018, aparecem R$ 272.727 para cobertura de quadras de bocha e footvolley e R$ 77.272 para campeonato comunitário de judô.
Já em 2019, foi registrada uma emenda de R$ 300 mil para construção de muro de contenção no CDC Elísio Siqueira.
São investimentos que mostram uma atuação voltada não apenas para grandes equipamentos, mas também para estruturas utilizadas diariamente pelos moradores.
Praças, playgrounds e melhorias nos bairros
Os espaços públicos de bairro também aparecem entre as iniciativas.
Em 2019, os registros apontam recursos para:
- aparelhos de ginástica;
- playgrounds;
- implantação de parcões;
- revitalização de praças;
- melhorias urbanas;
- intervenções em bairros.
Entre os valores identificados estão R$ 60 mil para aparelhos de ginástica e playgrounds na região de Freguesia do Ó/Brasilândia e R$ 100 mil para aparelhos de ginástica em praças da região de Casa Verde/Cachoeirinha.
Também foram registrados R$ 50 mil para implantação de parcão na Praça Domingos Regatieri e outros R$ 50 mil para a Praça Antônia Maturano Lago.
Saúde também aparece nos registros
Os documentos analisados mostram ainda recursos destinados à área da saúde.
Em 2018, por exemplo, foram registrados R$ 47.560 para equipamentos do CR/DST/AIDS da Freguesia do Ó e R$ 124.220 para equipamentos do Hospital Dia Freguesia do Ó/Brasilândia.
Em 2019, uma emenda de R$ 70 mil foi registrada para aquisição de mobiliário da UBS Santo Elias.
Esses números ajudam a mostrar que a atuação orçamentária passou por diferentes áreas do serviço público.
Leis que permanecem na história dos bairros
Nem toda realização pública aparece na forma de uma obra.
Entre os registros oficiais estão leis relacionadas a espaços públicos da própria Zona Noroeste.
Em 2014, a Lei nº 15.990 denominou a Praça Maria Bernadete Cola, na Freguesia do Ó.
Em 2016, a Lei nº 16.441 denominou a Praça Herculano Alves de Souza, na Brasilândia.
No mesmo ano, a Lei nº 16.442 denominou a Praça Mario Giovannelli, na Freguesia do Ó.
Em 2019, a Lei nº 17.159 denominou a Praça José Passos da Silva, na Brasilândia.
Nos quatro casos, os registros oficiais identificam os respectivos projetos como de autoria de Claudinho de Souza.
O cuidado necessário com os números
Existe uma diferença importante entre propor, aprovar, destinar recurso e executar.
Uma emenda apresentada pode não ser acolhida.
Uma emenda acolhida pode não ser liberada.
E mesmo um recurso liberado precisa ser relacionado ao processo de execução para que se possa afirmar que determinada obra ou aquisição foi efetivamente realizada.
Por isso, o levantamento não trata automaticamente cada emenda como uma obra concluída.
O objetivo é identificar documentalmente o caminho percorrido por cada iniciativa.
O que ficou?
Depois de décadas de atuação pública, parte dessa história pode ser encontrada em leis, equipamentos, praças, centros esportivos, espaços culturais e recursos destinados a serviços públicos.
Algumas dessas iniciativas continuam presentes no cotidiano dos moradores. Outras fazem parte da memória institucional dos bairros.
Os documentos mostram uma atuação parlamentar que passou por cultura, esporte, saúde, infraestrutura, mobilidade e espaços públicos, além da apresentação de projetos de lei e emendas ao orçamento municipal.
Mais do que uma lista de obras, esses registros ajudam a contar a transformação de uma região.
E deixam uma pergunta para quem vive na Zona Noroeste:
quantas das mudanças que fazem parte do cotidiano dos bairros têm uma história que ainda não foi contada?
Levantamento baseado em registros públicos da Câmara Municipal de São Paulo, Prefeitura de São Paulo, Diário Oficial e dados do Observatório Social do Brasil — São Paulo. Os valores de emendas apresentados nesta reportagem correspondem ao recorte documental de 2017 a 2019.
Deixe um comentário